O ICMS é o principal imposto estadual, porque corresponde ao maior percentual da receita dos Estados. Não por outro motivo, o ICMS …

O mês de fevereiro é reservado a Campanha de Conscientização e Informação sobre as doenças lúpus, fibromialgia, alzheimer e leucemia, tendo as …

Por mais que os contribuintes almejem a simplicidade e a segurança jurídica tributária, os Entes tributantes insistem em “tampar os ouvidos” e …

Frequentemente, os Estados e o Distrito Federal, no uso de suas prerrogativas constitucionais, previstas no art. 24 e art. 150, § 6°, …

O ano começou com novidades na legislação tributária com a publicação das MPs n.° 1.159 e 1.160, instituiu o Programa de Redução …