Artigos
Notícias
Publicações
Outros
A todo médico-residente, entendido como aquele regulamente inscrito em programas de Residência Médica, é assegurado, além da bolsa estudantil, o direito a …
A VALIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA E A DISPENSA DE TESTEMUNHAS Os títulos executivos são documentos legalmente reconhecidos como representação de obrigação certa, …
PROTEÇÃO PATRIMONIAL & SUCESSÃO DO LEGADO A estruturação de um patrimônio familiar requer muita dedicação e trabalho árduo, às vezes, durante toda …
As pessoas jurídicas, que se dediquem ao exercício de atividade rural, devem contribuir para a seguridade social em percentual incidente sobre a …
Desde de 2001, com a publicação da EC n.° 33, que introduziu o inciso I no parágrafo 2° do artigo 149 da …