Soluções jurídicas integradas
A Marcos Soares Advocacia amplia o conceito de tranquilidade e economia ao integrar as principais áreas do direito em único espaço dotado de profissionais especializados e em constante aperfeiçoamento técnico, além de parcerias de excelência em todo o Brasil.
A advocacia preventiva é nossa prioridade! Nossas consultorias e assessorias jurídicas possuem abordagem estratégica e customizada aos negócios de nossos clientes, prevenindo e resolvendo litígios.
Incentivamos a autocomposição e os meio alternativos de resolução de conflitos. Na arbitragem as partes elegem terceira pessoa, conhecedora do negócio e dos usos e costumes regionais, para dirimir os eventuais conflitos. Já na mediação, as partes nomeiam terceira pessoa confiável para auxiliá-las a encontrar solução que atenda a ambos.
A equipe de contenciosos jurídicos e administrativos, compreendo a relevância das decisões jurídicas para o sucesso do negócio e do bem-estar de nossos clientes, tem por objetivo uma defesa técnica, ágil e justa dos interesses jurídicos em litígio.
Atentos às necessidades empresariais, desenvolvemos e implementamos processos de avaliação de riscos e oportunidades de negócios – Due Diligence; assim como programas de integridade – Compliance – preventivos de condutas ilícitas e de responsabilização criminal, cível e administrativa das empresas e seus gestores, maximizando os resultados e valorizando a reputação empresarial.
De acordo com dados divulgados pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC, foram abertas no Brasil 4,026 milhões de empresas em 2021, representando um recorde histórico. Este número demonstra a relevância do setor na produção e circulação de bens e serviços, consequentemente, na geração de riquezas.
O Direito Empresarial (Comercial, Mercantil ou de Negócios) surge como uma área especializada do conhecimento jurídico, tendo por finalidade a orientação e o planejamento da organização empresarial, assim como a resolução dos conflitos envolvendo empresas ou relacionadas às atividades empresariais.
O advogado empresarial deve ter conhecimentos básicos sobre economia, finanças e contabilidade, além da compreensão das necessidades empresariais, contribuindo, assim, na tomada de decisões para persecução da essência empresarial, o lucro.
A atuação de nossa equipe está focada na prestação de serviços jurídicos especializados e de excelência na área de negócio dos clientes, como:
- • Constituição, organização, reestruturação e extinção empresarial, societária e de HOLDING;
- • Recuperação, judicial e extrajudicial, e falência;
- • Due Diligence e Legal Opinion;
- • Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais;
- • Acordo de acionistas;
- • Assessoria em assembleias gerais;
- • Assessorias de empresas e/ou seus departamentos jurídicos internos;
- • Contencioso empresarial;
- • Mediação e arbitragem;
- • Consultoria em contratos mercantis.
De forma simples, tributo (impostos e taxas; contribuições especiais; contribuição de melhoria; e empréstimo compulsório) é a prestação pecuniária – dinheiro – que as pessoas físicas e/ou jurídicas, compulsoriamente e mediante previsão em Lei, direcionam ao Estado para assegurar o financiamento de seus objetivos.
A carga tributária no Brasil representa, em média, 32% do PIB, sendo que no ano de 2020 fora registrado uma arrecadação de 31,58%, o que corresponde ao expressivo número de R$2.352.331.930.000,00, conforme análise realizada pelo CETAD – Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, disponível no sítio do Ministério da Economia.
Diante deste cenário arrecadatório e da complexa legislação tributária, o Direito Tributário se apresenta com a finalidade limitar o poder estatal de instituir e cobrar tributos, protegendo o contribuinte de possíveis abusos.
Para a consecução deste desiderato, a Marcos Soares Advocacia desenvolve soluções jurídicas tributárias que compreendem a atuação em:
- • Consultoria assessoria em impostos diretos e indiretos;
- • Planejamento tributário para redução estratégica e lícita da carga tributária – Elisão Fiscal;
- • Due Diligence;
- • Compliance tributário
- • Atuação em contenciosos administrativos e judicial;
- • Compensação e repetição de indébito tributário;
- • Defesa em execução fiscal;
- • Pedido de Revisão de Divida Inscrita – PRDI;
- • Defesa em crimes tributários.
O Brasil, nas últimas décadas, avançou significativamente na produção agropecuária, passando de importador para exportador de commodities. Esta mudança é atribuída ao aumento da produtividade, à expansão das áreas cultivadas e à intensa política de crédito rural.
O agronegócio brasileiro está alinhado com as políticas ambientais. A área dedicada à preservação da vegetação nativa nos imóveis rurais, registrados e mapeados no Cadastro Ambiental Rural – CAR, representa um quarto do território nacional.
A legislação afeta ao setor decorre da década de 60, sofrendo poucas alterações no que concerne às relações de uso da propriedade rural. Linhas outras, o crédito rural e a preservação do meio ambiente estão em constante inovação legislativa.
Compreendendo os impactos das decisões jurídicas nos processos operacionais do agronegócio, bem como as peculiaridades dos produtores rurais, qualificamos-nos para oferecer soluções jurídicas específicas e aptas a prevenir e resolver problemas relativos a:
- • Contrários agrários de parceria e arrendamento rural;
- • Outorga para uso de recursos hídricos;
- • Certificação e regularização ambiental;
- • Defesa em contenciosos administrativos;
- • Seguro agrícola;
- • Análise e revisão de contratos de compra e venda de safra futura;
- • Crédito rural;
- • Impenhorabilidade da propriedade rural;
- • Regularização imobiliária;
- • Constituição de HOLDING RURAL.
As pessoas, a todo instante, estão formalizando contratos, podendo ser expressos ou tácitos. Elas declaram suas vontades com o propósito de produzir efeitos patrimoniais admitidos em lei.
Os contratantes vão moldando os termos e condições do negócio, segundo a autonomia das suas próprias vontades, até a obtenção de modelo ideal que os satisfaz. Entretanto, há negócios jurídicos que, por opção do legislador, oferece maior grau de proteção a uma das partes em razão de sua vulnerabilidade numa economia de mercado.
O advogado, certificado a militar na área contratual e de consumo, deve estar em constante estudo e atualização jurídica, estando preparado para as tendências e evoluções tecnológicas disponibilizadas no mercado, qualificando-se na análise e elaboração dos mais variados e complexos tipos contratuais.
Preparamos e nos atualizamos constantemente, o que nos certifica a prestar serviços de alta eficiência no que tange a:
- • Consultoria e assessoria em contratos comerciais e cíveis;
- • Elaboração, revisão e rescisão de contratos em geral;
- • Estruturação de garantias;
- • Assessoria em incorporação imobiliária;
- • Instituição de condomínio edilício;
- • Execução judicial de contratos;
- • Busca e apreensão de bens de devedor inadimplente;
- • Defesa empresarial em contenciosos contratuais;
- • Defesa empresarial perante órgãos administrativos;
- • Defesa empresarial em juízo arbitral.
O Direito do Trabalho compreende o conjunto de instrumentos normativos reguladores da relação empregatícia – relação entre o empregador e o empregado – apto a coordenar e promover a realização dos valores econômicos e a dignidade do ser humano que trabalha.
A CLT tem sido objeto de constantes alterações, objetivando adequá-la às inovadoras relações de trabalhado e à política de segurança e proteção do trabalho. Muitas outras normas são aplicadas nas relações de trabalho, como: Lei nº 5.889/73 – Reguladoras do Trabalho Rural; Lei nº 6.019/74 – Dispõe sobre o Trabalho Temporário; LCP nº 150/2015 – Dispõe sobre o Trabalho Doméstico.
O Direito Previdenciário é o plexo normativo garantidor dos direitos básicos do cidadão à saúde, assistência social e previdência social, os quais são, por vezes, desconhecidos pelo cidadão.
Por isso, os nossos profissionais estão em constante atualização, certificando-nos a prestar serviços jurídicos na:
- • Contratação, execução e rescisão de contratos de trabalho urbano e rural;
- • Defesa judicial em processos trabalhistas;
- • Assessorias em acordos e convenções trabalhistas;
- • Defesa patronal em contenciosos judiciais e administrativos;
- • Implantação e acompanhamento de exigências legais de saúde e segurança do trabalho;
- • Implantação de plano de cargos e salários;
- • Requerimento de aposentadoria;
- • Defesa do cidadão segurado.
As relações familiares se fundamentam em valores que transcendem a mera esfera negocial, os quais devem prevalecer depois de superadas as avenças.
Não diferente, no Direito Sucessório há a presença de semelhante carga de valores, maximizada pela dor da perda de um ente querido.
O profissional do Direito de Família e Sucessório deve possuir e desenvolver a potencialidade de conduzir as partes a se autocomporem, auxiliando-as na busca de soluções consensuais que melhor atendam a ambos os interesses.
Inobstante, vencidas as iniciativas de resolução amigável do conflito familiar ou sucessório, o advogado especialista em Direito de Família e Sucessório deve conduzir a defesa com a sensibilidade e astúcia capaz de evitar ou, ao menos, minimizar o desgaste emocional dos familiares em desavença, conjugando-o com a solução dos interesses do cliente.
Nossos profissionais, sabedores destas nuanças, além da consolidada preparação técnica, desenvolvem a empatia e a solidariedade para prestação de serviços que abrangem:
- • Contrato pré-nupcial e regime de bens;
- • União estável;
- • Separação e divórcio;
- • Reconhecimento de filiação e adoção;
- • Fixação, revisão e exoneração de alimentos;
- • Guarda compartilhada;
- • Tutela e curatela;
- • Inventário e partilha de bens;
- • Testamentos e doações;
- • Planejamento patrimonial e sucessório – HOLDING FAMILIAR.
De acordo com dados divulgados pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC, foram abertas no Brasil 4,026 milhões de empresas em 2021, representando um recorde histórico. Este número demonstra a relevância do setor na produção e circulação de bens e serviços, consequentemente, na geração de riquezas.
O Direito Empresarial (Comercial, Mercantil ou de Negócios) surge como uma área especializada do conhecimento jurídico, tendo por finalidade a orientação e o planejamento da organização empresarial, assim como a resolução dos conflitos envolvendo empresas ou relacionadas às atividades empresariais.
O advogado empresarial deve ter conhecimentos básicos sobre economia, finanças e contabilidade, além da compreensão das necessidades empresariais, contribuindo, assim, na tomada de decisões para persecução da essência empresarial.
A atuação de nossa equipe está focada na prestação de serviços jurídicos especializados e de excelência na área de negócio dos clientes, como:
- Constituição, organização, reestruturação e extinção empresarial, societária e de holding;
- Recuperação judicial e extrajudicial;
- Falência;
- Due Diligence e Legal Opinion;
- Compliance
- Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais;
- Acordo de acionistas;
- Assessoria em assembleias gerais;
- Assessorias de empresas e/ou seus departamentos jurídicos internos;
- Contencioso empresarial;
- Mediação e arbitragem;
- Consultoria em contratos mercantis.
Tomando de empréstimo a previsão legal contida no art. 3º do CTN, é possível conceituar o tributo (impostos, taxas, contribuições especiais, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório) como sendo a prestação pecuniária – moeda ou cujo valor nela se possa exprimir – que as pessoas físicas e jurídicas, compulsoriamente e mediante previsão em Lei, direcionam ao Estado para assegurar o financiamento dos objetivos sociais.
A carga tributária no Brasil, no ano de 2020, representou 31,58% do PIB, o que corresponde a uma expressiva arrecadação de 2.352.331,93 milhões de reais, conforme análise realizada pelo CETAD – Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, disponível no sítio do Ministério da Economia.
Diante da inafastabilidade da tributação, do cenário arrecadatório e da complexidade tributária, o Direito Tributário se apresenta com a finalidade de limitar o poder estatal de instituir e cobrar tributos, protegendo a sociedade de possíveis abusos, preservando a propriedade privada e a liberdade individual.
Para a consecução deste desiderato, desenvolvemos soluções jurídicas tributárias que compreendem a atuação em:
- Consultoria e assessoria em impostos diretos e indiretos;
- Planejamento tributário para redução estratégica e lícita da carga tributária – Elisão Fiscal;
- Due Diligence;
- Compliance tributário;
- Atuação em contenciosos administrativos e judiciais;
- Repetição de indébito tributário;
- Defesa em execução fiscal;
- Pedido de Revisão de Divida Inscrita – PRDI;
- Defesa em crimes tributários.
O Brasil, nas últimas décadas, avançou significativamente na produção agropecuária, passando de importador a exportador de commodities. Esta mudança é atribuída, precipuamente, ao aumento da produtividade, à expansão das áreas cultivadas e à intensa política de crédito rural.
O agronegócio brasileiro está alinhado com as políticas ambientais. A área dedicada à preservação da vegetação nativa nos imóveis rurais, registrados e mapeados no Cadastro Ambiental Rural – CAR, representa um quarto do território nacional.
A legislação afeta ao setor decorre da década de 60, sofrendo poucas alterações no que concerne às relações de uso da propriedade rural. Linhas outras, o crédito rural e a preservação do meio ambiente estão em constante inovação legislativa.
Compreendendo os impactos das decisões jurídicas nos processos operacionais do agronegócio, bem como as peculiaridades inerentes aos produtores rurais, qualificamos-nos para oferecer soluções jurídicas específicas e aptas a prevenir e resolver problemas relativos a:
- Contratos agrários de parceria e arrendamento rural;
- Análise e revisão de contratos de compra e venda de safra futura;
- Compliance ambiental;
- Outorga para uso de recursos hídricos;
- Certificação e regularização ambiental;
- Defesa em contenciosos administrativos;
- Seguro agrícola;
- Crédito rural;
- Regularização imobiliária;
- Impenhorabilidade da propriedade rural;
- Constituição de holding rural.
As pessoas, a todo instante, realizam negócios jurídicos. Elas declaram suas vontades com o propósito de produzir efeitos patrimoniais admitidos em lei, materializando-as em contratos tácitos ou expressos.
Os contratantes vão moldando os termos e condições do negócio, segundo a autonomia das suas próprias vontades, até a obtenção de modelo ideal que os satisfaz. Entretanto, há negócios jurídicos que o legislador entendeu oferecer maior grau de proteção a uma das partes em razão de sua vulnerabilidade numa economia de mercado.
O advogado, certificado a militar na área contratual e de consumo, deve estar em constante estudo e atualização jurídica, estando preparado para as tendências e evoluções tecnológicas disponibilizadas no mercado, qualificando-se na análise e elaboração dos mais variados e complexos tipos contratuais.
Preparamos e atualizamos-nos constantemente, o que nos certifica a prestar serviços de alta eficiência no que tange a:
- Consultoria e assessoria em contratos empresariais e cíveis;
- Elaboração, revisão e rescisão de contratos em geral;
- Estruturação de garantias;
- Assessoria em incorporação imobiliária;
- Instituição de condomínio edilício;
- Execução judicial de contratos;
- Busca e apreensão de bens de devedor inadimplente;
- Defesa empresarial em contenciosos contratuais;
- Defesa empresarial perante órgãos administrativos;
- Defesa empresarial em juízo arbitral.
O Direito do Trabalho compreende o conjunto de instrumentos normativos reguladores da relação empregatícia – relação entre o empregador e o empregado – apto a coordenar e promover a realização dos valores econômicos e a dignidade do ser humano que trabalha.
A CLT tem sido objeto de constantes alterações objetivando adequá-la às inovadoras relações de trabalho e à política de segurança e proteção do trabalho. Muitas outras normas são aplicadas nas relações de trabalho, como: Lei nº 5.889/73 – Reguladoras do Trabalho Rural; Lei nº 6.019/74 – Dispõe sobre o Trabalho Temporário; LCP nº 150/2015 – Dispõe sobre o Trabalho Doméstico.
O Direito Previdenciário é o plexo normativo garantidor dos direitos básicos do cidadão à saúde, assistência social e previdência social, os quais, por vezes, são desconhecidos pelo cidadão.
Por isso, os nossos profissionais estão em constante atualização, certificando-nos a prestar serviços jurídicos na:
- Contratação, execução e rescisão de contratos de trabalho urbano e rural;
- Defesa judicial em processos trabalhistas;
- Assessorias em acordos e convenções trabalhistas;
- Defesa patronal em contenciosos judiciais e administrativos;
- Implantação e acompanhamento de exigências legais de saúde e segurança do trabalho;
- Implantação de plano de cargos e salários;
- Requerimento de aposentadoria;
- Defesa do cidadão segurado.
As relações familiares se fundamentam em valores afetivos que transcendem a mera esfera negocial, os quais devem prevalecer depois de superadas as eventuais desavenças.
Na sucessão patrimonial os valores afetivos são intensificados pela dor da perda do ente querido, podendo ser perturbados durante a realização do inventário e da partilha do espólio, resultando, não raras vezes, em inúmeros conflitos familiares.
O profissional do Direito de Família e Sucessório deve possuir e desenvolver a potencialidade de conduzir as partes a se autocomporem, auxiliando-as na busca de soluções consensuais que melhor atendam aos interesses familiares.
Inobstante, vencidas as iniciativas de resolução amigável do conflito familiar ou sucessório, o advogado especialista em Direito de Família e Sucessório deve conduzir a defesa dos legítimos interesses do cliente com perspicácia e sabedoria, prevenindo ou, ao menos, minimizando os desgastes emocionais no seio da entidade família.
Nossos profissionais, sabedores destas nuanças, além da consolidada preparação técnica, desenvolvem as capacidades mediadoras e conciliatórias para prestação de serviços que abrangem:
- Contrato pré-nupcial e de regime de bens;
- União estável;
- Separação e divórcio;
- Reconhecimento de filiação e adoção;
- Fixação, revisão e exoneração de alimentos;
- Guarda compartilhada;
- Tutela e curatela;
- Inventário e partilha de bens;
- Testamentos e doações;
- Planejamento patrimonial e sucessório – HOLDING FAMILIAR.
